Pelo aplicativo é possível consultar o local de votação
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.
“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.
O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.
O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.
O segundo turno da eleição presidencial será no domingo (30) com a disputa entre os candidatos Jair Bolsonaro (PL – número 22) e Luis Inácio Lula da Silva (PT – número 13).
No exterior, 697.078 brasileiros estão aptos a votar, sendo que 76.670 estão no Japão. A jurisdição do Consulado do Brasil em Nagoia (Aichi), que congrega ainda seções em Suzuka (Mie), Takaoka (Toyama) e Hiroshima, soma mais de 35 mil eleitores, sendo a maior no arquipélago.
A votação será das 8h às 17h. O voto é obrigatório para eleitores alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. Mas é facultativo para jovens maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos e analfabetos.
O Consulado de Hamamatsu está orientando os eleitores para que compareçam depois das 11h para evitar filas, já que muitas pessoas preferem chegar bem cedo para votar logo.
A equipe que organiza o pleito no Japão é composta por membros dos consulados e voluntários, que podem auxiliar os eleitores em português e em japonês nos locais de votação. Os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida podem ser ajudados pelos mesários ou por uma pessoa de sua escolha, mas na hora da votação não poderão estar próximos.
A urna está configurada em português e basta que o eleitor digite o número, que logo aparecerá a imagem e nome do candidato. Basta então confirmar, se a opção estiver correta.
Ausência e justificativa
A ausência na eleição deve ser justificada. Mas o eleitor que não votar e não justificar sua ausência no prazo de 60 dias depois de cada turno estará em débito com a Justiça Eleitoral. Se acumular três ausências sem justificativa terá o título cancelado. E uma das consequências disso é a impossibilidade da obtenção da certidão de quitação eleitoral, documento obrigatório para obter passaporte brasileiro, participar de concursos públicos no Brasil ou de processos seletivos no exterior, tomar posse em cargos públicos, matricular-se em universidades públicas e assinar contratos de trabalho.
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou que não compareça ao pleito por outro motivo deverá, em até 60 dias após cada turno, justificar sua ausência pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O mesário que não comparecer deverá justificar a ausência com documento comprobatório para não sofrer as penalidades da lei. Na ausência de mesários, a organização tentará, primeiramente, realocar voluntários. Se não houver suplentes disponíveis, o secretário poderá passar a exercer a função de mesário. Prevista para operar com quatro pessoas (um secretário e três mesários), a mesa receptora de votos poderá funcionar com apenas três, excepcionalmente. Caso a composição da mesa caia para menos de três membros, o primeiro eleitor da seção poderá ser convocado para atuar como mesário.
Celulares e boca de urna
Celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão ser entregues aos mesários antes dos eleitores irem para a cabine de votação. Não será permitido levá-los até a urna, nem tirar fotos ou gravar vídeos dentro das seções eleitorais.
Os eleitores poderão exibir seu posicionamento político de maneira silenciosa e individual por meio de vestimenta e adereços, sem manifestações verbais que caracterizem boca de urna. Ou seja, podem votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Porém, não será permitida aglomeração de pessoas uniformizadas ou portando algum identificador de candidato ou partido.
Promover ou pedir votos de eleitores que estejam se dirigindo à seção eleitoral também configura como crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral.
Covid-19
Os Consulados de Tóquio, Hamamatsu e Nagoia seguirão as diretrizes locais para proteção do público com relação à pandemia. Haverá álcool gel para a higienização das mãos, termômetros automáticos para a medição da temperatura e separadores físicos, como cortinas de plástico, entre mesários e público. Além disso, será exigido o uso de máscara para o ingresso nos locais e aplicado distanciamento social nas filas para as seções eleitorais sempre que possível.
É pedido que os eleitores meçam a temperatura em suas residências antes de se deslocarem para o local de votação. Eleitores que testarem positivo para a Covid-19 não deverão comparecer aos locais de votação e poderão justificar suas ausências através das plataformas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral (e-Título ou sistema Justifica do TSE).
Os mesários que venham a testar positivo ou tiverem contato com alguém positivado deverão comunicar imediatamente os responsáveis eleitorais do Consulado e apresentar um documento comprobatório como atestado médico, laudo, exame laboratorial, a fim de se justificar a ausência. Contudo, a simples dispensa não os livra da necessidade de justificar a ausência das eleições nas plataformas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral. Os Consulados contam com suplentes que poderão substituir os mesários em casos de ausência ou afastamento por doença.
Locais de votação
Jurisdição de Tóquio
Tóquio – Belle Salle Takadanobaba
Endereço: 〒 169-0072 Tokyo-to, Shinjuku-ku Okubo 3-8-2 Sumitomo Fudosan Shinjuku Garden Tower B2 1F
Como chegar: 5 minutos de caminhada a partir da saída Toyama Leste da estação Takadanobaba (linhas JR Yamanote, Seibu Shinjuku ou Tozai)
Oizumi (Gunma) – Bunkamura
Endereço: 〒 370-0514 Gunma-ken Oura-gun Oizumi-machi Asahi 5-24-1
Como chegar: as estações mais próximas do local são Higashi-Koizumi, Koizumimachi e Nishi-Koizumi (linha Tobu-Koizumi)
Jurisdição de Nagoia
Nagoia (Aichi) – Port Messe Nagoya (Pavilhão de exposições nº 2)
Endereço: 〒 455-0848 Aichi-ken Nagoya-shi Minato-ku Kinjofuto 2-2
Como chegar: 5 minutos a pé da estação Kinjyo Futo (linha Aonami). O espaço conta com grande estacionamento (compartilhado com a Legoland), mas a recomendação é que os eleitores utilizem o trem para evitar congestionamento.
Hiroshima – Hiroshima City International House (Ryugakusei Kaikan)
Endereço: 〒 732-0806 Hiroshima-ken Hiroshima-shi Minami-ku Nishi Kojin-machi 1-1 2F
Como chegar: O local está próximo da saída sul da estação JR Hiroshima
Suzuka (Mie) – Escola Alegria de Saber (EAS) – Unidade Suzuka
Endereço: 〒 513-0823 Mie-ken Suzuka-shi Douhaku 5-23-29
Como chegar: cerca de 18 minutos de caminhada a partir da estação Hiratacho (linha Suzuka). De ônibus, são cerca de 13 minutos de viagem a partir da estação.
Takaoka (Toyama) – Empresa Yukawa Jinzai Service KK
Endereço: 〒 934-0093 Toyama-ken Takaoka-shi Himeno 47-3
Como chegar: São cerca de oito minutos de caminhada a partir da estação Nakashimminato (linha Manyou)
Toyohashi (Aichi) – Espaço da Prefeitura de Toyohashi
Endereço: 〒440-8501 Aichi-ken Toyohashi-shi Imahashi–cho 1 Banchi
Como chegar: a uma quadra da estação Shiyakusho-mae (linha do bonde de Toyohashi)
Jurisdição de Hamamatsu
Hamamatsu (Shizuoka) – Fundação Internacional de Hamamatsu (Hice)
Endereço: 〒 430-0916 Shizuoka-ken, Hamamatsu-shi, Naka-ku, Hayauma-cho 2-1
Como chegar: o prédio, também conhecido como Create Hamamatsu, está a 600 metros da sede do Consulado e ao lado da estação Enshubyoin (linha Enshu)
Fonte: Alternativa com Agência Brasil
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