Governo reduz taxa de passaporte para brasileiros no exterior

Brasileiros no exterior pagarão menos pelo passaporte a partir de junho. Medida busca ampliar o acesso ao documento essencial.

A partir de 1º de junho de 2026, os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros nas embaixadas e consulados do Brasil no exterior serão reduzidos pela metade, aproximando-os dos valores cobrados no Brasil.

A medida, formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026, visa a contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil.

O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior.

Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo.

Valores atuais para emissão do passaporte brasileiro no Japão
Para brasileiros residentes no Japão, os valores para emissão de passaporte nos consulados (Tóquio, Hamamatsu ou Nagoia) são tabelados em Reais-Ouro e convertidos para o Iene Japonês (JPY) conforme a cotação consular vigente.

Em maio de 2026, os valores aproximados são:
Valores por faixa etária

• Maiores de 18 anos: ¥ 21.600 (Válido por 10 anos).
• Menores de 4 anos: ¥ 7.200 (Válido por até 5 anos, conforme a idade).
• Menores entre 4 e 18 anos: ¥ 14.400 (Válido por 5 anos).

Vale lembrar que para a renovação é necessário estar com a situação eleitoral regularizada e, para homens entre 18 e 45 anos, a situação militar em dia.

Valores para emissão de passaporte no Brasil
Atualmente, os valores para emissão de passaporte pela Polícia Federal no Brasil seguem uma tabela fixa, embora existam discussões recentes sobre reajustes para este ano de 2026.

Aqui estão os valores vigentes em maio de 2026:

Taxas Principais

• Passaporte comum: R$ 257,25. Este é o valor padrão para solicitações convencionais (primeira via ou renovação de documento vencido).
• Passaporte de urgência ou emergência: R$ 334,42. Aplicado quando o cidadão comprova a necessidade de obtenção rápida do documento.
• Sem passaporte anterior válido: R$ 514,50. Esta “taxa majorada” é cobrada quando você solicita um novo passaporte mas não apresenta o anterior (que ainda esteja dentro da validade) e não possui um boletim de ocorrência por roubo.

Fonte: Portal Mie com gov.com