Isenção de visto entre Brasil e Japão é prorrogada até 2029

Isenção vale para turismo, visitas e negócios de curta duração, mas não permite trabalho remunerado no Japão

A prorrogação da isenção de visto entre Brasil e Japão entrou em vigor na quarta-feira (30), garantindo a continuidade das viagens sem visto para estadias de curta duração entre os dois países.

Para os brasileiros que viajam ao Japão, a medida permite permanecer no país por até 90 dias consecutivos sem solicitar visto antecipadamente. A nova vigência segue até 29 de setembro de 2029.

A isenção é destinada a cidadãos brasileiros com passaporte comum eletrônico, equipado com chip integrado. Segundo a Embaixada do Japão no Brasil, estão incluídas viagens para turismo, negócios, visitas a parentes ou conhecidos, trânsito, cursos, treinamentos e reuniões.

Isenção não permite trabalhar no Japão
A dispensa de visto não autoriza o exercício de atividade remunerada no Japão. Quem pretende trabalhar, permanecer por mais de 90 dias ou realizar uma atividade que não se enquadre na categoria de estadia de curta duração precisa obter previamente o visto correspondente.

A prorrogação mantém o sistema iniciado em setembro de 2023. O acordo é recíproco: cidadãos japoneses que atendam às condições estabelecidas também podem viajar ao Brasil sem visto para estadias de até 90 dias.

O acordo foi formalizado pelos governos dos dois países por meio de troca de notas diplomáticas em julho. A nova etapa da isenção estará em vigor de 30 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2029.
Fonte: Portal Mie com Embaixada do Japão no Brasil, Ministério das Relações Exteriores e JETRO

Japão vai incluir setor aéreo em novo sistema de trabalho para estrangeiros

Governo pretende incluir serviços aeroportuários no Ikusei Shuro, novo sistema para trabalhadores estrangeiros que começa em abril de 2027

O governo japonês pretende incluir o setor aéreo no novo sistema de trabalho para estrangeiros chamado Ikusei Shuro (育成就労), que substituirá o atual programa de treinamento técnico a partir de abril de 2027.

A proposta foi apresentada na quarta-feira (9), durante uma reunião de especialistas sobre os sistemas de residência destinados a trabalhadores estrangeiros.

No setor aéreo, poderão ser incluídos estrangeiros que trabalham em serviços de ground handling nos aeroportos, que envolvem atividades em solo necessárias para a operação das aeronaves, como apoio ao carregamento e descarregamento de cargas.

300 vagas serão destinadas ao novo sistema
Apesar da inclusão do setor aéreo no Ikusei Shuro, o governo não pretende aumentar o limite total de estrangeiros previsto para essa área. Atualmente, o teto estabelecido para o setor aéreo dentro do sistema de Habilidade Específica 1 (Tokutei Ginou 1) é de 4.900 trabalhadores.

Pela nova distribuição proposta pelo governo, 4.600 vagas ficariam destinadas ao Tokutei Ginou 1 e 300 ao Ikusei Shuro. Dessa forma, o limite conjunto continuará sendo de 4.900 pessoas.

Novo sistema começa em abril de 2027
Com a inclusão da aviação, o Ikusei Shuro passará a abranger 18 setores profissionais.

O programa foi criado para substituir o atual sistema de treinamento técnico de estrangeiros e terá como um dos objetivos preparar trabalhadores para posteriormente avançarem ao sistema de Habilidade Específica.

O governo pretende analisar a proposta nas próximas reuniões de especialistas e buscar uma decisão do Gabinete em dezembro de 2026. A implantação do Ikusei Shuro está prevista para abril de 2027.

Além do setor aéreo, a revisão apresentada pelo governo prevê acrescentar novas categorias de trabalho em quatro áreas já contempladas: fabricação de produtos industriais, construção civil, fabricação de alimentos e bebidas e pesca.

Os detalhes dos exames necessários para avaliar as habilidades dos trabalhadores ainda serão definidos.
Fonte: Portal Mie com Jiji Press

Governo reduz taxa de passaporte para brasileiros no exterior

Brasileiros no exterior pagarão menos pelo passaporte a partir de junho. Medida busca ampliar o acesso ao documento essencial.

A partir de 1º de junho de 2026, os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros nas embaixadas e consulados do Brasil no exterior serão reduzidos pela metade, aproximando-os dos valores cobrados no Brasil.

A medida, formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026, visa a contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil.

O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior.

Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo.

Valores atuais para emissão do passaporte brasileiro no Japão
Para brasileiros residentes no Japão, os valores para emissão de passaporte nos consulados (Tóquio, Hamamatsu ou Nagoia) são tabelados em Reais-Ouro e convertidos para o Iene Japonês (JPY) conforme a cotação consular vigente.

Em maio de 2026, os valores aproximados são:
Valores por faixa etária

• Maiores de 18 anos: ¥ 21.600 (Válido por 10 anos).
• Menores de 4 anos: ¥ 7.200 (Válido por até 5 anos, conforme a idade).
• Menores entre 4 e 18 anos: ¥ 14.400 (Válido por 5 anos).

Vale lembrar que para a renovação é necessário estar com a situação eleitoral regularizada e, para homens entre 18 e 45 anos, a situação militar em dia.

Valores para emissão de passaporte no Brasil
Atualmente, os valores para emissão de passaporte pela Polícia Federal no Brasil seguem uma tabela fixa, embora existam discussões recentes sobre reajustes para este ano de 2026.

Aqui estão os valores vigentes em maio de 2026:

Taxas Principais

• Passaporte comum: R$ 257,25. Este é o valor padrão para solicitações convencionais (primeira via ou renovação de documento vencido).
• Passaporte de urgência ou emergência: R$ 334,42. Aplicado quando o cidadão comprova a necessidade de obtenção rápida do documento.
• Sem passaporte anterior válido: R$ 514,50. Esta “taxa majorada” é cobrada quando você solicita um novo passaporte mas não apresenta o anterior (que ainda esteja dentro da validade) e não possui um boletim de ocorrência por roubo.

Fonte: Portal Mie com gov.com

JLPT endurece: turistas não poderão mais realizar a prova de proficiência no Japão

A partir de 2026, turistas não poderão mais realizar o JLPT no Japão. A medida visa resolver problemas administrativos e exigirá status de residência de médio a longo prazo.

A partir de 2026, turistas que visitam o Japão não poderão mais realizar o Teste de Proficiência em Língua Japonesa (JLPT) no país.

O anúncio foi feito pelas organizações responsáveis pela administração do exame.

Segundo os administradores, os candidatos no Japão deverão, em princípio, possuir um status de residência de médio a longo prazo ou residência permanente especial, conforme o sistema de gestão de residência do país.

Será exigido o fornecimento do número do cartão de residência e sua data de validade no momento da inscrição.

O alcance e a importância do exame
O JLPT é o maior teste de proficiência em língua japonesa do mundo, administrado pela Japan Educational Exchanges and Services (JEES) e pela Japan Foundation.

Desde sua introdução em 1984, ele tem sido utilizado para certificar a habilidade linguística de falantes não nativos, abrangendo compreensão auditiva e leitura. Em 2024, um total de 1,47 milhão de pessoas realizaram o JLPT, o maior número desde sua criação.

O exame é realizado em todas as 47 províncias do Japão, além de dezenas de locais no exterior, geralmente em julho e dezembro, embora alguns países o conduzam apenas uma vez por ano. Algumas nações, como País de Gales, Portugal e Fiji, também suspenderam temporariamente a aplicação do teste.

Motivações por trás das mudanças administrativas
Até 2025, qualquer pessoa cuja língua nativa não fosse o japonês poderia fazer o exame no Japão, incluindo visitantes de curta duração e aqueles com vistos de turista.

No entanto, a partir de 2026, candidatos sem cartões de residência serão geralmente impedidos, mesmo que estejam no país no momento do teste.

A JEES informou que a mudança foi motivada por problemas administrativos ligados a candidatos estrangeiros que utilizavam endereços japoneses sem permissão ou que forneciam números de telefone inválidos.

Essas questões dificultavam, e em certos casos impossibilitavam, a entrega de comprovantes de inscrição e relatórios oficiais de pontuação aos que prestavam o exame, ou o contato direto com eles.

Processo de inscrição e exceções à regra
No sistema JLPT, os candidatos se registram através do portal MyJLPT, pagam uma taxa de teste e recebem um comprovante de inscrição pelo correio com o local de prova atribuído.

As pontuações são posteriormente divulgadas online, com relatórios de pontuação em papel enviados a todos que prestam o exame e certificados enviados pelo correio aos aprovados.

Embora a nova política restrinja o acesso a quase todos os visitantes de curta duração, os organizadores afirmaram que alguns grupos sem cartão de residência continuarão elegíveis para fazer o exame no Japão.

Isso inclui pessoas que adquiriram nacionalidade japonesa, mas cuja língua nativa não é o japonês; indivíduos com permissão de estadia provisória no Japão; aqueles cobertos por acordos das forças armadas EUA-Japão e das Nações Unidas; e portadores de status de residência “Diplomat” ou “Official”.
Fonte: Portal Mie com JT

Saída fiscal do Brasil: guia prático para formalizar sua vida fora do país

Saiba o que acontece com suas contas bancárias, investimentos e obrigações fiscais

Viver no exterior envolve mais do que apenas a mudança física; há um aspecto burocrático vital que muitos brasileiros esquecem: a saída fiscal.

Regularizar essa situação não é apenas um dever, mas uma proteção para o seu patrimônio e para evitar a bitributação (ser taxado no Brasil e no país de residência sobre a mesma renda).

Compreendendo o que é a saída fiscal
É o procedimento oficial que informa à Receita Federal que você deixou de ser residente fiscal no Brasil.

A principal vantagem é que você deixa de ter a obrigação de declarar e pagar impostos no Brasil sobre rendas obtidas no exterior, como salários, investimentos ou aluguéis no país onde você vive.

A outra é a mudança de status, pois você passa de “residente fiscal” para “não residente”.

Passo a passo para a saída fiscal
Existem duas etapas distintas para quem está saindo ou saiu recentemente:

1. Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP): deve ser enviada a partir da data da saída até o último dia de fevereiro do ano seguinte. É um formulário simples online
2. Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP): é o “ajuste anual final”. Deve ser entregue no mesmo prazo da declaração de Imposto de Renda comum (geralmente até abril ou maio do ano seguinte à saída). Nela, você declara os rendimentos do último período em que ainda era residente.

CPF: maior mito esclarecido
A saída definitiva NÃO cancela o CPF. O seu CPF continuará ativo e com o mesmo número. O que muda é a classificação interna na Receita Federal: ele passará a constar como pertencente a um “não residente”. Você precisará dele para:

• Vender imóveis no Brasil
• Receber heranças
• Manter contas bancárias (em modalidades específicas)
• Receber aposentadoria ou pensões de fontes brasileiras

Vida financeira: bancos e investimentos
Este é o ponto da saída fiscal que exige mais atenção, por isso, leia atentamente.

• Contas bancárias: ao se tornar não residente, você é obrigado a comunicar sua condição aos bancos onde possui conta. O ideal é converter sua conta para uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior). Embora alguns bancos dificultem o processo, manter uma conta de residente vivendo no exterior pode gerar inconsistências fiscais graves e até bloqueios. Consulte seu banco
• Investimentos: rendimentos de fontes brasileiras (como aluguel de um apartamento no Brasil) passarão a sofrer tributação exclusiva na fonte, geralmente com alíquotas fixas (em torno de 15% a 25%), sem possibilidade de deduções
• MEI e Simples Nacional: Não residentes não podem ser titulares de MEI ou de empresas no Simples Nacional. Caso você tenha uma empresa nessas condições, deve regularizar ou baixar o CNPJ antes de oficializar a saída

“Saí há muitos anos e nunca declarei. E agora?”
Se você já mora fora há anos e nunca fez nada, não se desespere.

• Menos de 5 anos: você pode entregar a Declaração de Saída Definitiva com data retroativa. Haverá uma multa pelo atraso (atualmente mínima de R$ 165,74), mas isso regulariza seu histórico
• Mais de 5 anos: a obrigação da declaração prescreve. Nestes casos, o procedimento é mais simples: basta solicitar a atualização cadastral do CPF informando o endereço no exterior e a data real da saída. Isso pode ser feito via e-mail diretamente com a Receita Federal (cpf.residente.exterior@rfb.gov.br).

Pontos de atenção  

• Comunique as fontes pagadoras: se você recebe aluguel ou qualquer valor no Brasil, avise quem paga. Eles precisam aplicar a retenção correta de imposto para não residentes
• Título de Eleitor: a saída fiscal não afeta sua cidadania, mas é recomendável transferir seu domicílio eleitoral para o consulado da sua região para evitar multas eleitorais. No Japão, há 3: Tóquio, Hamamatsu e Nagoia
• Herança: se você for receber uma herança no Brasil, é crucial que sua saída fiscal esteja regularizada. Isso evita que a Receita Federal questione o crescimento do seu patrimônio sem que você tenha declarado renda nos anos anteriores

“Já fiz a saída fiscal e agora quero voltar ao Brasil”, o que fazer?
Para quem deseja voltar ao Brasil depois de ter feito o procedimento de saída fiscal, é bem fácil. Basta fazer uma Declaração de Ajuste Anual como residente fiscal e atualizar seu CPF na Receita Federal.  

Este texto tem caráter informativo. Para casos complexos (grandes patrimônios ou empresas), recomenda-se a consulta a um advogado tributarista ou contador especializado em expatriados.
Fonte: Portal Mie com Gov.br

Visto permanente: níveis 3 ou 2 do teste de proficiência poderão ser adicionados nos requisitos

O governo do Japão pretende incluir um dos níveis do teste de proficiência como mais um dos requisitos para o visto permanente, dentro das medidas imigratórias que estão sendo estudadas

Embora ainda não seja legalmente exigido para pedidos de visto de residência permanente (visto permanente), um certo nível de proficiência no idioma japonês suficiente para a vida diária, como os níveis 3 ou 2 do Japanese-Language Proficiency Test (JLPT) poderá ser um requisito de fato, com peso durante o processo de solicitação. 

A proficiência em japonês insuficiente pode resultar na negação da permissão, portanto, apresentar um certificado N2 ou N3 será um indicador positivo para a obtenção do visto permanente aos residentes estrangeiros no Japão. 

O governo está considerando oficialmente a exigência de um certo nível de proficiência na língua japonesa, ainda não definido, especificamente para os candidatos ao visto permanente, cujo pacote de normas deverá entrar em vigor em abril de 2027.

Além da proficiência no idioma japonês, outros requisitos como tempo de residência, ausência de dívidas nos hospitais, impostos e seguro saúde, ficha limpa (antecedentes criminais ou uma infração de trânsito grave), entre outros, deverão fazer parte da lista de exigências. 

Segundo a Agência de Serviços de Imigração, o número de residentes estrangeiros no Japão no final de junho deste ano era de aproximadamente 3,96 milhões.

Em relação ao tipo de visto de residência, os residentes permanentes representavam o maior número de pessoas, com cerca de 930 mil, ou 23,6%. No caso dos brasileiros e peruanos residentes, esse índice sobe para a casa dos 50%.

Ter conhecimento do idioma japonês facilita a coexistência com a comunidade local, além de uma série de outros benefícios. Portanto, estudar para chegar ao nível 2 ou 1 do JLPT será fundamental para viver de forma bem-sucedida na sociedade japonesa.   
Fonte: Portal Mie com Mainichi e KitaKyushu

Lei que permite guarda compartilhada de filhos após divórcio entrará em vigor no Japão em abril de 2026

Com a mudança, os pais poderão escolher entre guarda única ou conjunta, mediante acordo mútuo no momento da separação

O governo japonês anunciou que a alteração do Código Civil que permite a guarda compartilhada após o divórcio entrará em vigor em 1º de abril de 2026.

A decisão sobre a data de vigência foi aprovada em reunião de gabinete na sexta-feira (31), informou o jornal Mainichi.

Até agora, a lei japonesa reconhecia apenas a guarda exclusiva, concedida a um dos pais após o divórcio. Com a mudança, os casais poderão escolher entre guarda única ou compartilhada, mediante acordo mútuo no momento da separação. Caso não haja consenso, o tribunal de família decidirá com base no interesse da criança.

Casais já divorciados também poderão solicitar a guarda compartilhada
Mesmo os pais que se divorciaram antes da entrada em vigor da lei poderão pedir a alteração da guarda. Se a decisão judicial ocorrer após abril de 2026, será possível mudar de guarda exclusiva para compartilhada.

A guarda parental garante aos pais direitos e deveres legais sobre os filhos menores. Quando optam pela guarda conjunta, pai e mãe precisarão tomar decisões importantes em comum acordo, mesmo depois do divórcio.

Proteção contra abuso e violência doméstica
A nova lei também prevê exceções. Se houver risco de abuso infantil ou violência doméstica, o tribunal deverá determinar guarda exclusiva para proteger o menor.

Por outro lado, mesmo sem consenso entre os pais, a Justiça poderá conceder guarda compartilhada se considerar que isso é o melhor para a criança.

Casos em que um dos pais pode agir sozinho
Mesmo com guarda compartilhada, a lei permite que um dos pais atue sozinho em situações de rotina ou em casos de urgência.

O documento explicativo do Ministério da Justiça cita como exemplos participar de reuniões escolares ou decisões sobre a educação da criança e autorizar tratamentos médicos de emergência.

Novo sistema de pensão alimentícia
A reforma também cria o sistema de “pensão alimentícia legal”, que permite que o pai ou mãe responsável pela criança solicite um valor provisório, mesmo sem acordo formal após o divórcio.

O Ministério da Justiça propôs que o valor mensal seja de 20 mil ienes por criança, e o novo sistema começará a funcionar junto com a lei, em 1º de abril de 2026.

A mudança marca a primeira introdução da guarda compartilhada após o divórcio desde a entrada em vigor do Código Civil, em 1898, e representa uma das maiores reformas familiares do Japão moderno.
Fonte: Alternativa

Paraná abre inscrições para intercâmbio de pesquisa gratuito no Japão, França e Canadá

As despesas são custeadas pelo governo do Estado, incluindo passagem aérea, seguro, auxílio-moradia, acomodação e bolsa mensal

O Programa Ganhando o Mundo da Ciência, promovido pelo Governo do Estado do Paraná, está com inscrições abertas para intercâmbio gratuito de pesquisa em três países parceiros: França, Canadá e Japão.

Para a Universidade de Tecnologia de Compiègne (UTC) são ofertadas até 50 vagas. Para a Universidade de Alberta, são 10 e para a Universidade Provincial de Quioto, são cinco.

As parcerias contam com uma modalidade importante para o fortalecimento da internacionalização do Sistema Paranaense de Ciência, Tecnologia e Inovação com a oferta de vagas para professores pesquisadores visitantes que virão para as universidades paranaenses.

Ganhando o Mundo da Ciência
O Programa Ganhando o Mundo da Ciência tem como objetivo proporcionar aos alunos de graduação, que estão ou estiveram em estágio de Iniciação Científica, e aos pesquisadores (mestrado, doutorado e pós-doutorado) de universidades públicas e privadas do Paraná a oportunidade de realizar mobilidade internacional por um período de até seis meses, a depender das áreas prioritárias para a consolidação da cooperação internacional.

O programa é desenvolvido pela Fundação Araucária e Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), e garante apoio financeiro integral aos selecionados.

“O Ganhando o Mundo da Ciência tem se fortalecido, cada vez mais, para consolidar as parcerias internacionais com o Estado do Paraná. Atualmente, os acordos totalizam 12 mobilidades em diferentes áreas. Além destas, outras estão em fase de consolidação”, diz a assessora de Projetos Estratégicos Internacionais da Fundação Araucária, Eliane Segati Rios.

Segundo ela, os investimentos previstos estão na ordem de R$ 15 milhões para fomentar o intercâmbio de pesquisadores. Tanto nacionais quanto internacionais, além das mobilidades dos estudantes de graduação e de pós-graduação.

“Destacamos a importância de recebermos, em nível de reciprocidade, os pesquisadores visitantes internacionais pelo programa, o que dará oportunidade à internacionalização em casa, a fim de qualificar, cada vez, mais o ensino superior do Paraná”, enfatiza Eliane.

Vagas disponíveis 
Quioto – Estão abertas até 15 de outubro de 2025 as inscrições para intercâmbio de pesquisa na Universidade Provincial de Quioto, no Japão. São 2 vagas para estudantes de graduação ou mestrado, 2 vagas para PhD e 1 vaga para pós-doutorado. Confira o edital aqui.

França – Na França, o edital oferece 50 vagas para mobilidade na Universidade de Tecnologia de Compiègne (UTC): 46 destinadas a estudantes de graduação e mestrado, 2 para doutorado e 2 para pós-doutorado. As inscrições seguem até 1º de novembro. Os selecionados terão direito a um mês de aperfeiçoamento em língua francesa antes do início das atividades. Veja o edital.

Canadá – No Canadá, as inscrições vão até o dia 13 de novembro para até 10 vagas destinadas a estudantes de graduação interessados em realizar pesquisa na Universidade de Alberta. Os aprovados participarão do período de inverno acadêmico, entre janeiro e março de 2026. Saiba mais sobre os critérios para inscrições aqui.

Benefícios
Em todos os editais, as despesas são custeadas pelo Governo do Paraná, por meio da Fundação Araucária. Inclui passagem aérea, seguro, visto (quando necessário), auxílio-moradia, acomodação e bolsa mensal.

Mais informações e critérios de cada chamada estão disponíveis no site da Fundação Araucária – em Programas/Programas Abertos.
Fonte: Alternativa

Japão implementará sistema online para aprovar ou não a entrada de estrangeiros no país

O programa será voltado principalmente a pessoas de países isentos de visto de curta duração, entre eles o Brasil

O governo japonês vai introduzir até o ano fiscal de 2028 um novo sistema online para avaliar previamente, antes da viagem, se estrangeiros podem ou não entrar no país, informou o jornal Yomiuri nesta quarta-feira (23).

Inspirado nos Estados Unidos, o programa está sendo chamado informalmente de “versão japonesa do ESTA (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem)”.

O novo sistema será voltado principalmente para estrangeiros oriundos de países e regiões que atualmente são isentos de visto para estadias de curta duração (até 90 dias), entre eles o Brasil.

Antes do embarque, essas pessoas deverão preencher um formulário online informando dados como nome completo, motivo da viagem, e datas da estadia.

O objetivo do governo é reforçar o controle migratório e impedir a entrada de estrangeiros que tenham como intenção a permanência ilegal ou atividades relacionadas a terrorismo.

Inicialmente, o plano era lançar o sistema até 2030, ano em que o Japão pretende atingir a meta de 60 milhões de turistas internacionais. No entanto, diante da rápida recuperação do setor de turismo após a pandemia, o governo decidiu antecipar a implementação.

Somente no primeiro trimestre de 2025, o país já recebeu 10,53 milhões de visitantes, ultrapassando a marca de 10 milhões no menor intervalo de tempo já registrado desde o início do ano.
Fonte: Alternativa 

Consulado do Brasil em Tóquio abre inscrições para o programa Jovens Aprendizes 2025

A iniciativa prepara a entrada de estudantes brasileiros no mercado de trabalho do Japão

O Consulado-Geral do Brasil em Tóquio abriu inscrições para o programa Jovens Aprendizes 2025, iniciativa cujo objetivo é proporcionar novas experiências a estudantes brasileiros e, assim, prepará-los para o ingresso no mercado de trabalho.

Podem participar brasileiros com 16 anos ou mais que sejam alunos de instituições de ensino japonesas, brasileiras ou internacionais de todo o Japão, incluindo estudantes do ensino médio, cursos profissionalizantes, cursos de línguas e universidades.

Os jovens interessados podem se inscrever para fazer uma espécie de estágio em empresas brasileiras instaladas no Japão. Clique aqui para conferir as empresas participantes do programa e acessar os formulários de inscrição.

Além disso, empresas que desejam apoiar os jovens brasileiros no Japão por meio do projeto podem entrar em contato com o Consulado de Tóquio pelo e-mail informe.cgtoquio@itamaraty.gov.br.
Fonte: Alternativa

Encceja será aplicado em Nagoia, Hamamatsu e Ota em 20 de outubro

Quem perder o horário de fechamento dos portões, em qualquer dos turnos, não poderá, em hipótese alguma, participar do exame

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será aplicado no terceiro domingo de outubro (20).

A prova na parte da manhã iniciará às 8h (abertura dos portões às 7h), e a da tarde às 14h (abertura dos portões às 13h).

A prova na jurisdição do Consulado do Brasil em Nagoia (Aichi) será na Universidade Doho, em Nagoia, no prédio B (Hakumonkan), 2º andar.

Na cidade de Hamamatsu (Shizuoka), o Consulado local publicou que o exame será no Hamamatsu Japan Language College (Hamamatsu Nihongo Gakuin).

O Consulado de Tóquio informou que o local de aplicação do exame em sua jurisdição será na sede da Escola Paralelo, em Gunma.

O exame
O Encceja é uma avaliação voluntária e gratuita ofertada às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada para verificar competências, habilidades e saberes adquiridos tanto no processo escolar quanto no extraescolar.

O exame é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Atenção com o horário
Os consulados de Nagoia, Hamamatsu e Tóquio informaram que os portões de acesso serão fechados às 8 horas, para o primeiro período de provas, e às 14 horas da tarde, para o segundo período.

Quem perder o horário de fechamento dos portões, em qualquer dos turnos, conforme os termos do edital do Encceja 2024, não poderá, em hipótese alguma, participar do exame.

Os locais do exame
Nagoia: Universidade Doho 453-8540 Aichi-ken Nagoya-shi Nakamura-ku Inabaji-cho 7-1. Prédio B (Hakumonkan) 2º andar.

Neste site do Consulado de Nagoia, os inscritos encontram informações sobre como chegar ao local da prova, incluindo horários de ônibus.

Hamamatsu: Hamamatsu Japan Language College (Hamamatsu Nihongo Gakuin) 〒430-0929 Shizuoka-ken Hamamatsu-shi Chuo-ku Chuo 3-10-8.
Gunma: Escola Paralelo 〒 373-0806 Gunma-ken Ota-shi Ryumaicho 2743
Fonte: Alternativa

Criminosos tentam aplicar golpes no Japão se passando por funcionários da Imigração

Ligações suspeitas pedem dinheiro ou informações pessoais sob pretextos falsos

A Agência de Serviços de Imigração do Japão emitiu recentemente um aviso de atenção a golpes após ter recebido muitas consultas sobre ligações suspeitas de pessoas se passando por funcionários do órgão.

Essas ligações pedem dinheiro ou informações pessoais, como pagamento de taxas de entrada, fianças, ou solicitação de documentos pessoais sob pretextos falsos, como irregularidades no passaporte ou cartão de residência (Zairyu Card).

Além disso, houve casos de documentos falsos enviados a restaurantes chineses, anunciando inspeções e pedindo informações pessoais.

Na nota, a Agência de Serviços de Imigração esclareceu que seus funcionários nunca solicitam dinheiro por telefone e orientou a população a verificar a autenticidade de documentos suspeitos no site oficial do órgão, alertando para que todos fiquem atentos a esses golpes.

Exemplos de tentativa de golpe:
(segundo a Agência de Serviços de Imigração)

• Um golpista ligou para a vítima, dizendo ser funcionário da imigração, e exigiu a transferência de uma taxa de entrada, alegando que um conhecido estrangeiro havia sido retido na inspeção de imigração no aeroporto.
• Uma mensagem automática em chinês informou que havia uma irregularidade no cartão de residência (Zairyu Card) e que ele seria cancelado, pedindo que a pessoa entrasse em contato imediatamente com o centro de atendimento, pressionando um número para mais informações.
• Uma pessoa que se passou por funcionário do Centro de Imigração ligou para a vítima alegando que um conhecido estrangeiro foi impedido de entrar no país no aeroporto e detido, exigindo o pagamento de uma fiança.
• Um documento intitulado “Pedido de Cooperação” (kyouryoku yousei-sho/協力要請書) foi enviado em nome da Imigração de Tóquio solicitando informações pessoais de estrangeiros (como endereço residencial e conta bancária) sob o pretexto de verificação mais rigorosa dos status de residência após a revisão da Lei de Imigração.

Fonte: Alternativa 

Comitê das Nações Unidas pede revisão da disposição da revogação do visto permanente ao Japão

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial propôs ao governo japonês a abolição dessa disposição na lei

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial propôs uma emenda à Lei de Controle de Imigração e Refugiados, aprovada e promulgada pela sessão plenária da Câmara dos Conselheiros em 14 de junho, que inclui uma disposição que permite a revogação do visto de residência permanente ou simplesmente visto permanente aos estrangeiros, enviando uma carta ao governo japonês solicitando uma revisão ou medida de descomissionamento.

“O Comitê está preocupado com as alegações acima mencionadas e com o impacto desproporcional que as alterações à Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados poderiam ter sobre os direitos humanos dos não-cidadãos com o status de residência permanente que vivem no Japão, nomeadamente os direitos protegidos ao abrigo da Convenção Internacional Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial”, escreveu, datada 25 de junho.

A carta foi enviada no âmbito do procedimento de alerta precoce e ação urgente. 

Essa revisão aprovada, inclui que se um residente estrangeiro com visto permanente deixar de pagar intencionalmente os impostos ou for condenado à prisão, seu visto poderá ser revogado. 

Além disso, o não cumprimento das obrigações previstas na Lei de Controle de Imigração, como portar sempre o Zairyu Card, também resultará em cancelamento.

A carta buscou e registrou as estatísticas do Serviço de Imigração, mostrando que 891.569 residentes estrangeiros no Japão, até o fim de 2023, têm o visto permanente. São parte dos 26% dos não-cidadãos residentes no país.

Destacou ainda que muitas organizações que protegem os direitos dos não-cidadãos manifestaram a suas preocupações sobre os amplos fundamentos e as consequências drásticas que o projeto de lei introduz e seu impacto adverso sobre os residentes permanentes no Japão, incluindo quando esses não-cidadãos se tornam incapazes de pagar seus impostos devido a doença ou desemprego.

Pedido de resposta incluindo revisão ou abolição
Na carta enviada ao governo japonês, o Comitê das Nações Unidas solicitou uma resposta, incluindo informações sobre a revisão do projeto de lei de alteração da Lei de Controle de Imigração e medidas para abolição, a serem apresentadas até 2 de agosto. Ao final da carta, solicitou-se também a apresentação dos relatórios periódicos do 12.º ao 14.º período, que já ultrapassaram o prazo, desde janeiro de 2023.

As cartas baseadas nos “Procedimentos de Alerta Prévio e Emergência” do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial foram enviadas ao governo japonês duas vezes em 2012. Desde então, o governo japonês apresentou respostas a ambas as cartas.

Caso queira ler a carta na íntegra, clique aqui e baixe o arquivo em PDF (em inglês).
Fonte: Portal Mie com Huffington Post e divulgação das Nações Unidas

Governo rumo à mudança para que o arubaito contribua para a aposentadoria

O painel de especialistas do governo considera que os trabalhadores arubaito e part timers adiram à aposentadoria, eliminando o atual requisito, parcial

Na terça-feira (11), o Painel de Peritos em Seguros dos Trabalhadores do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW) confirmou a necessidade de abolir a exigência do porte da empresa para que os trabalhadores a tempo parcial (part time) e arubaitos se inscrevam no plano de pensões (aposentadoria).

As discussões estão programadas para serem finalizadas no próximo mês e o governo iniciará discussões em grande escala sobre a abolição com base no que for apresentado.

A atual exigência de ter 101 ou mais funcionários (ou 51 ou mais a partir de outubro deste ano) tem a proposta de ser eliminada para que muito mais trabalhadores tenham mais segurança na velhice, aplicando o sistema de previdência social que muitas das empresas não inscrevem seus trabalhadores.  

Foi o governo que tem reduzido gradualmente os requisitos de elegibilidade para trabalhadores a tempo parcial que trabalham mais de 20 horas por semana e ganham um salário mensal de 88 mil ienes ou mais. 

Atualmente, cerca de 900 mil pessoas estão cobertas pelo sistema, um aumento de aproximadamente 200 mil em relação a outubro do ano passado. Se a exigência for abolida, espera-se que o número aumente em 1,3 milhão de pessoas.

“O fato de a lei se aplicar a diferentes locais de trabalho deve ser corrigido”, disse um dos participantes.

Por outro lado, quando o Sistema de Pensões dos Trabalhadores for recentemente aplicado, essa contribuição é dividida em 50% para cada parte – trabalhador e empresa – o que aumentará os encargos financeiros.

Na reunião, foi salientado que também serão necessárias medidas de apoio e a garantia de tempo para a preparação. Há preocupações sobre os encargos econômicos e administrativos para as pequenas e médias empresas, bem como o impacto na segurança recursos humanos.

O governo planeja apresentar um projeto de lei relacionado com a reforma das pensões (aposentadoria) à sessão regular da Dieta em 2025.
Fonte: Portal Mie com Yomiuri e Asahi

Parlamento do Japão aprova emenda que permite guarda compartilhada de filhos após divórcio

Atualmente, existe apenas a guarda unilateral, que é concedida ao pai ou à mãe

O Parlamento japonês aprovou nesta sexta-feira (17) uma emenda ao Código Civil que introduz a opção de guarda compartilhada de filhos após o divórcio, permitindo que ambos os pais mantenham seus direitos sobre as crianças, informou a emissora NHK.

Atualmente no Japão, existe apenas a guarda unilateral, que é concedida ao pai ou à mãe.

Os pais escolherão por acordo mútuo entre guarda compartilhada ou unilateral. Se não chegarem a um acordo, o Tribunal de Família fará a decisão, e em casos de violência doméstica ou abuso infantil, a guarda será somente unilateral.

A emenda inclui provisões para garantir que a escolha pela guarda compartilhada seja uma decisão genuína de ambos os pais.

Antes da votação no Parlamento, houve um debate no qual o membro do Partido Comunista, Taku Yamazoe, que votou contra, destacou que o maior problema é permitir que o tribunal imponha a guarda compartilhada sem o acordo dos pais. Ele afirmou que muitos legisladores, incluindo os da situação, expressaram preocupações sobre os potenciais problemas dessa medida, e que não deve ser imposta sem consenso popular.

Por outro lado, Hiroe Makiyama, do Partido Democrático Constitucional, que votou a favor, destacou a importância de manter a flexibilidade e o compromisso de melhorar a lei para proteger o bem-estar das crianças.

A emenda entrará em vigor até 2026. O governo estabelecerá uma reunião interministerial para discutir os detalhes da implementação da nova lei.
Fonte: Alternativa

Primeiro-ministro do Japão visitará o Brasil

Essa será a primeira viagem de Fumio Kishida à América do Sul desde que assumiu o poder em 2021

O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida visitará o Brasil e Paraguai no início de maio, visando reforçar relações econômicas com países na América do Sul e conter esforços chineses e russos para conquistar a região.

Essa será a primeira viagem de Kishida à América do Sul desde que assumiu o poder em 2021. O falecido ex-primeiro-ministro Shinzo Abe visitou o Brasil em 2016 e o Paraguai em 2018.

Kishida será acompanhado por líderes de negócios para essa viagem, que focará pesadamente em fortalecer cooperação econômica.

Tóquio visa garantir novos laços em tecnologia de bioetanol e outras de descarbonização, assim como em minerais essenciais.

Muitos países sul-americanos têm fortes ligações econômicas com a China. O Brasil conta com a China como sua maior parceira, tanto para importações como exportações.

O Japão está avançando em esforços público-privados para encorajar essas nações a reduzirem suas dependências de redes e fornecimento em Pequim.

O Brasil é uma voz líder no Sul Global, e parte do BRICS junto com a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ele também lidera a cúpula do G20 deste ano.

Kishida se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afirmar a importância de manter e fortalecer ordem internacional baseada em regras.

Ele também fará um discurso em São Paulo sobre política da América Latina do Japão e conversará com a comunidade nipônica para enfatizar as relações históricas dos países.

Cerca de 2,7 milhões de descendentes de japoneses vivem no Brasil, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores japonês.

Kishida, que se tornará o segundo líder japonês a visitar o Paraguai, planeja destacar os valores compartilhados entre o Japão e o país.
Fonte: Portal Mie com Ásia Nikkei

Primeiro “chuugakkou” noturno de Gunma recebe inscrições de 10 alunos brasileiros

A escola é direcionada a pessoas com mais de 15 anos que não conseguiram terminar os estudos dentro da faixa etária

O governo da província de Gunma revelou nesta quinta-feira (7) que 37 candidatos, sendo 10 brasileiros, fizeram inscrições até agora para ingressar na primeira escola ginasial noturna (chuugakkou) da província, localizada na cidade de Isesaki, que começará a funcionar no mês que vem, informou a emissora NHK.

Esta informação foi divulgada pelo governador Ichita Yamamoto em uma coletiva de imprensa. As aulas serão realizadas das 18h às 21h20.

A escola, denominada Gunma Kenritsu Mirai Kyousou Chuugakkou (群馬県立みらい共創中学校), aceita inscrições de pessoas com mais de 15 anos, independente de nacionalidade, que não conseguiram terminar o ginasial ou que, mesmo tendo concluído, não puderam frequentar a escola adequadamente.

Até esta quinta-feira, havia um total de 37 candidatos, com a distribuição por série indicando que 32 pessoas se inscreveram para o primeiro ano, enquanto apenas 5 para o terceiro ano.

Os candidatos são de 10 nacionalidades diferentes, sendo os brasileiros em maior número (10), seguidos pelos japoneses (7), peruanos (6) e filipinos (5). Os estrangeiros representam 81% de todos os inscritos.

Por faixa etária, há 12 pessoas com até 19 anos, e os outros candidatos têm idades que variam de 20 a 60 anos.

O governador enfatizou a importância de oferecer um currículo que permita aos alunos trabalhar enquanto estudam e de fornecer apoio adaptado à diversidade dos estudantes, expressando sua esperança de que a melhoria da educação contribua para elevar a qualidade de ensino em toda a província.

A cerimônia de início das aulas está programada para o dia 11 de abril, e inscrições adicionais serão aceitas durante o ano letivo caso as vagas não sejam totalmente preenchidas.

Informações sobre vagas disponíveis podem ser obtidas pelo número 027-897-2698 (Conselho de Educação de Gunma), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para ver a localização da escola no mapa clique aqui.
Fonte: Alternativa

Japão planeja dar visto de até 6 meses a nômades digitais estrangeiros

O governo recebeu pedidos de grupos empresariais para ampliar os esforços para acolher essa classe de trabalhadores no país

O governo japonês planeja permitir que nômades digitais estrangeiros possam ficar mais tempo no país sob um novo sistema de visto para impulsionar o crescimento econômico e o consumo, informou a agência de notícias Kyodo nesta sexta-feira (2).

Nômades digitais são pessoas que utilizam tecnologias de telecomunicação para se sustentar e, ao mesmo tempo, conduzir suas vidas de uma maneira nômade. Isso geralmente significa que eles trabalham remotamente, sem um local fixo, aproveitando a flexibilidade de realizar suas tarefas profissionais de qualquer lugar do mundo, desde que tenham acesso à internet. 

Com o sistema proposto, os nômades digitais estrangeiros poderiam residir no Japão por até seis meses com o visto de atividades designadas, uma extensão dos atuais 90 dias permitidos pelo visto de turista, segundo a Agência de Serviços de Imigração.

Para obter o visto, os trabalhadores terão que cumprir certas condições, incluindo ser residente em um dos 49 países e regiões isentos de visto que têm tratados fiscais com o Japão e deverão ter uma renda anual superior a 10 milhões de ienes (68.200 dólares). Seus cônjuges e filhos também terão permissão para entrar no país.

O governo recebeu pedidos de grupos empresariais para ampliar os esforços para acolher nômades digitais no país. Estima-se que mais de 35 milhões de pessoas trabalhem dessa forma em todo o mundo, de acordo com a Agência de Serviços de Imigração, citando uma pesquisa de uma empresa de viagens dos EUA.
Fonte: Alternativa

Kishida e Lula conversam sobre possível acordo entre Japão e Mercosul

Presidência do Brasil no G20 também foi tema de telefonema na quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na quarta-feira (10) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. No telefonema de 30 minutos, os dois falaram sobre a possibilidade de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão e de temas da agenda bilateral para o fortalecimento da parceria estratégica e do comércio entre os dois países.

Em 2024, o Brasil preside o G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo. De acordo com a Presidência, Lula e Kishida trataram sobre a cooperação entre Brasil e Japão em foros internacionais multilaterais em prol da paz, da democracia e da superação da pobreza, temas prioritários do Brasil na presidência do G20.

“O presidente Lula agradeceu o convite que recebeu de Kishida no ano passado para participar [como convidado] da cúpula do G7 [grupo de sete das maiores economias do mundo] , em Hiroshima, e manifestou vontade de que o Japão esteja envolvido em todas as instâncias de discussão do G20 este ano”, disse a Presidência, em comunicado.

“[Lula] realçou a necessidade de trazer o debate sobre as mudanças climáticas e energias renováveis para o centro das discussões do G20. Ressaltou que o Brasil irá lançar no G20 uma aliança global contra a fome e a pobreza e que a superação das desigualdades é fundamental para a defesa da democracia”, acrescenta.

Em 2025, Brasil e Japão completam 130 anos de relações diplomáticas.

Ainda segundo o Planalto, Lula expressou solidariedade ao povo japonês e em particular às vítimas do terremoto do dia 1º de janeiro. O tremor de magnitude 7,6, que atingiu a península de Noto (Ishikawa), provocou o desabamento de casas e deram início a incêndios. Foram registradas 206 mortes até agora, além de 52 desaparecidos.

“Os dois líderes falaram também sobre a defesa da paz e da superação dos conflitos em andamento no mundo. Concordaram sobre a importância do fortalecimento das instâncias multilaterais para que guerras como a de Gaza e a da Ucrânia não venham a se repetir”, informou a Presidência.

Kishida expressou o desejo de trabalhar em estreita colaboração para manter e fortalecer a ordem internacional baseada no Estado de Direito, promovendo um mundo onde a dignidade humana é protegida, informou a emissora NHK.

Por fim, eles também confirmaram a colaboração estreita na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

Kishida havia planejado uma visita à América do Sul, incluindo o Brasil, este mês, mas teve que adiar a viagem devido a um escândalo financeiro dentro do Partido Liberal Democrata (PLD), envolvendo grandes pagamentos em dinheiro a membros da sigla de forma irregular.
Fonte: Alternativa com Agência Brasil

Tóquio adotará sistema para renovar carteira de habilitação apenas por agendamento

O sistema servirá para aliviar o congestionamento de visitantes em centros de emissão de carteira de habilitação e unidades de testes na capital do Japão, além de reduzir o peso sobre funcionários

Procedimentos para renovação de carteira de habilitação e exame escrito para obter uma licença em Tóquio serão disponibilizados apenas por agendamento em princípio a partir de fevereiro de 2024.

Para aliviar o congestionamento de visitantes em centros de emissão de carteira de habilitação e unidades de testes, além de reduzir o peso sobre funcionários, autoridades começarão a aceitar agendamentos em 4 de janeiro.

De acordo com o Departamento de Polícia Metropolitano, cerca de 2,3 milhões de pessoas visitam centros de emissão de carteira de habilitação e unidades de testes em Tóquio a cada ano.

Durante épocas movimentadas como o feriado de Obon em meados de agosto, leva-se mais de 4 horas para uma licença ser emitida.

Com a introdução do sistema de agendamento, procedimentos com exceção das aulas, serão reduzidos para cerca de 5 minutos, e as pessoas que não cometeram acidentes ou violações no tráfego poderão receber uma nova habilitação em cerca de 30 minutos incluindo a aula para bons motoristas.

O sistema de reserva estará disponível para aqueles que vão renovar ou obter uma habilitação em ou após 1º de fevereiro, com exceção daqueles que se mudam para Tóquio vindos de outras províncias.

Ao renovar a habilitação, um cartão postal (hagaki) contendo um ID (identificação) de reserva será enviado à pessoa, que então vai inseri-lo em um site dedicado ou ao ligar para um serviço automático de voz.

Pessoas que vão realizar exames escritos precisarão fazer um agendamento ao inserir o nome, data de nascimento e outras informações.
Fonte: Portal Mie com Mainichi